Carnaval ou a Amazônia sem carne

João Meirelles Filho*

14 Dez 2010, 10:01

“Posso dizer que não há possibilidade de um cidadão brasileiro dizer em qualquer lugar do mundo que é preciso derrubar um pé de árvore na Amazônia para criar uma cabeça de gado ou plantar um pé de cana ou oleaginosa”- Luis Inácio Lula da Silva. (Agência Estado 22/02/2008): Bois apreendidos pelo Ibama na Amazônia dentro da Floresta Nacional do Jamanxin (Nelson Feitosa/Ibama) Diante de um bife mesmo os mais “conscientes” ambientalistas rendem-se à tentação e se enfastiam de tanta carne. Engole-se a pecuária bovina no Brasil como algo natural, sem notarmos a sua dimensão e urgência. Mais do que cercas e marcos, as fundações do Brasil foram socadas à pata de boi. Jamais o Brasil parou para pensar o impacto de sua decisão pela pata do boi, medir seu impacto social, ambiental e, mesmo, econômico. Empurramos o problema para o fundo do Brasil, distante das grandes cidades, das telas das TVs... E deixamos terras arrasadas – a Mata Atlântica, a Caatinga, e agora o Cerrado e a Amazônia. Afinal, o Brasil é imenso, as terras, infinitas, e o boi sempre parte da paisagem, não é? A “quente” última década nos oferece um cardápio picante, com temas novos como as mudanças climáticas e o esgotamento do planeta. São estudos científicos e relatórios internacionais (veja a bibliografia), que desossam a questão e, pela primeira vez, apontam o impacto da pecuária bovina sobre o Brasil e o planeta. Se o tema era visto como bravata de alguns radicais, ocupa crescente espaço, ainda de canapés, longe de ser o prato principal das questões de estado. O Brasil é que não se percebe, é o peão-de-culatra, que nada vê, a boiada adiante, pra trás a poeira... As mudanças climáticas, a segurança alimentar, a conservação da biodiversidade, a sobrevivência de populações tradicionais, as crescentes desigualdades entre ricos e pobres, o acesso a água, são hoje questões centrais e se relacionam diretamente à maneira que a nossa comitiva conduz a pecuária bovina: de forma extensiva, a ocupar terras infinitas, ao provocar o maior processo de deslocamento de populações tradicionais, e de erosão do planeta Terra. O que mais me surpreende é que a maioria dos brasileiros acredita que este não deva ser assunto pra se tratar na mesa: é coisa de somenos importância, conversa pra boi dormir. A minha crença particular, – e aqui me apresento como descendente de gerações de pecuaristas, que, inclusive teve sua educação e seu viver por largos anos, onde está o gerenciar uma grande propriedade de pecuária e pilotar churrasqueiras –, é que o tema é indigesto (e inconveniente, deselegante). Há enorme dificuldade em associar as decisões (sempre pessoais) de consumo, especialmente aquelas que locupletam seu estômago, com o destino do planeta Terra (ninguém quer se privar do churrasquinho de fim-de-semana, ou do bifinho- nosso-de-cada dia). O menu degustação, do presidente Luis Inácio Lula da Silva ao colega norte-americano, George W. Bush, em visita ao Brasil, em 7 de novembro de 2005, era um lauto churrasco. Não há como contestar que se trata do maior gerador de empregos do país e cuja cultura envolve a maior parte dos habitantes do meio rural, presente em todos (todos!) os municípios do país. Mas agora que o Brasil quer se provar não mais moleque de calças curtas, como explicar a 8a economia do planeta e, ao mesmo tempo, o passivo gerado pela pecuária: a violência no campo, a escravização de mão de obra, o desmatamento da Amazônia (e do Cerrado e Caatinga), as queimadas, a informalidade da atividade etc? Pior, ainda quer impor uma agenda ambiental ao mundo, sem fazer a lição de casa. Pelo mundo afora são as churrascarias sulinas – símbolo maior do desperdício – os nossos “embaixadores”. E no meio empresarial e político esta conversa bonitinha de sustentabilidade vai pelo ralo, toda vez que o prato do almoço é a carne bovina, cuja origem se desconhece (e nem se pretende investigar). Para nos tornarmos um país honesto, para colocar sustentabilidade no nosso cardápio, para valer, primeiro precisamos contar o que comemos no dia de hoje – um mea culpa? A verdadeira liderança do Brasil no panorama mundial será reconhecida se tratarmos, interna e externamente, a questão da ocupação das terras de maneira madura e com o mesmo nível que se trata a questão das armas nucleares, as guerras mundiais. O Brasil, ao invés de pleitear um lugar no conselho de segurança da ONU deveria cuidar de criar o Conselho Mundial de Segurança Alimentar (e, claro, acabar com a fome em seu quintal). A pecuária bovina é, em extensão territorial, a atividade humana mais impactante no planeta. E se estamos a consumir mais recursos que o planeta é capaz de prover, tratar da pecuária bovina é a questão mais importante, o prato do dia.  Cada boi, criado extensivamente e sem monitoramento, é uma mina terrestre que destrói nosso futuro. Cada boi, e este país tem mais boi que gente, e daqui a pouco serão 300 milhões de bois e uns 200 milhões de gentes, é um atentando a nossa visão de futuro, a nossa cultura e alegria. A pecuária bovina é, em extensão territorial, a atividade humana mais impactante no planeta. E se estamos a consumir mais recursos que o planeta é capaz de prover, tratar da pecuária bovina é a questão mais importante, o prato do dia. Afinal, a pecuária bovina (incluindo a comida para alimentar animais) ocupa 2/3 das terras aráveis do planeta e atende (mal) menos de 30% dos consumidores do mundo. A pecuária como fonte de riqueza, efetivamente, beneficia uma pequena parcela de seus atores; atua muito mais como poupança e subsistência. Dos 850 milhões de hectares do Brasil, a pecuária ocupa cerca de 220 milhões de hectares (cerca de 25%). A atividade é a principal responsável por alterações nas paisagens naturais do Brasil. A Mata Atlântica (que perdeu mais de 90% de sua área) foi principalmente alterada pela pecuária bovina e não pela cana-de-açúcar ou o café. O mesmo ocorre com a Caatinga e Cerrado. A manutenção de uma pecuária de baixa produtividade agrava a questão. O melhor indicador é a taxa de abate (número de cabeças abatidas pelo total do rebanho). Esta encontra-se atolada próxima dos 20% e dificilmente se moverá para patamares dos EUA, União Européia e Austrália (superiores a 30%). Na Amazônia, a pecuária bovina extensiva é responsável por ocupar 80% das áreas desmatadas (cerca de 60 milhões de hectares para o boi). No que se refere a mudanças climáticas, se não há concordância quanto a valores (quantos quilos de CO2 um quilo de carne bovina produz) comunga-se que o tema seja urgente (1 - clique para ver referência). Entre os estudos está o do CENA (Centro de Energia Nuclear da Agricultura, da USP), coordenado por Carlos Cerri, de 2009, que avalia as emissões brasileiras. Estas aumentaram 24,6% de 1990 a 2005, obrigando, inclusive, o governo brasileiro a se posicionar. E a pecuária, graças à forma de digestão do boi (fermentação de gases como o metano no estômago do boi e sua liberação via arroto e pum), responderia por 12% das emissões brasileiras. Outros 51,9% adviriam dos desmatamentos (e queimadas) da Amazônia (e demais biomas), ou seja, somando-se a pecuária e a mudança de vegetação teríamos algo como 2/ 3 das emissões brasileiras, em contrapartida com 1/3 de outras fontes, como a queima de combustíveis fósseis. Se considerado o aumento do rebanho bovino brasileiro em 15 anos (de 1994 a 2007), este cresceu 26% (de 158,2 mm a 199,7 mm (IBGE), enquanto as emissões do setor agropecuário cresceram 30%. Ou seja, fomos mais ineficientes na maneira de explorar a terra. Se estes temas eram tratados separadamente, o relatório da FAO e LEAD - Livestock Environmental Development, representa um marco (Steinfeld, Henning et alii). Nas palavras de Henning Steinfeld, Chefe do Livestock Information and Policy Branch: “A pecuária é um dos maiores responsáveis pelos grandes problemas ambientais atuais. São necessárias ações urgentes para mitigar esta situação”. (2 - Clique para ver referência) Estes e outros temas foram aprofundados pela FAO em seu relatório The State of Food And Agriculture – Livestock in the balance (FAO, 2009). Entre as conclusões está a pressão por dobrar a produção de carne em 40 anos (2050) de 228 milhões para 463 milhões de toneladas. Isto resultaria no aumento de 73% de cabeças de bovinos de 1,5 bilhão para 2,6 bilhões, sem falar de outros animais. Se isto deixa eufóricos os frigoríficos, exportadores e outros, deveria ser motivo de pânico para aqueles preocupados com as mudanças climáticas (nós, cidadãos do Brasil e demais terráqueos). Se o consumo mundial aumenta (em verdade, explode), as terras disponíveis não aumentam, pelo contrário, a degradação dos solos as torna menos propícias. Outro fator, é que boa parte destas terras estão cobertas pelo que ainda resta de florestas tropicais ou sub-tropicais, em biomas críticos para os povos tradicionais, a conservação da biodiversidade e da água. Nos últimos 60 anos as florestas tropicais foram reduzidas à metade. Pensem nisto! E o Brasil possui mais da metade do que resta, em verdade o maior patrimônio natural do país. Vamos haitizar o Brasil? A questão brasileira também deve que ser analisada sob o ângulo do consumo: este aumenta de forma consistente (0,5 kg/ano e está em cerca de 36,7 kg – 2007), assim como o peso médio da população e o glutonismo. No cenário de inclusão econômica de milhões de pessoas, deixando a categoria de miséria para a de pobreza, subindo um degrau, das classes E para a D e de D para C, o consumo de carne per capta aumenta substancialmente. Numa perspectiva de 20 anos, o aumento de 0,5 kg/capta/ano, pode resultar em mais 10 kg/capta, simploriamente, para uma população de 200 milhões de habitantes seriam 2 milhões de ton./ ano a mais. Trata-se de elevar o consumo interno de 6,8 milhões ton. para 8,8 milhões de ton./ ano, 29% a mais. E isto sem contar o aumento do consumo internacional, crescente em países asiáticos principalmente. O Brasil já é o maior exportador mundial. Há 6 fatores que merecem atenção: a) Dimensões da área utilizada pela pecuária bovina no Brasil – são entre 180 milhões e 220 milhões de hectares. É surpreendente o desinteresse oficial em medir este impacto, o que resulta em uma diferença entre os diversos índices de uma superfície maior que 40 milhões de hectares (maior que 1,5 vezes o estado de São Paulo). Esta “pequena” imprecisão equivale à área de plantio de todas as culturas agrícolas no país fora da soja. Tão importante quanto medir o desmatamento na Amazônia deveria ser monitorar, de forma permanente, a área de 2 pastagem no Brasil e sua produtividade. b) Migração do rebanho para a Amazônia – Este fenômeno é dos mais impressionantes da história mundial. Nunca uma região recebeu tão grande rebanho em tão curto espaço de tempo. Este cresceu de cerca de 3 milhões de cabeças, que utilizavam, principalmente, pastagens naturais, para 85 milhões de cabeças (28 vezes). E este se deve, integralmente, às áreas desmatadas a partir do golpe militar de 1964. A área hoje aberta, mesmo havendo controvérsia entre os diferentes mecanismos de medição (INPE, IMAZON, EMBRAPA), estaria próxima de 70 milhões de hectares. Trata-se de uma superfície maior que os estados de RS, SC, PR, SP, RJ, ES somados! Se fosse na Europa seria maior que Alemanha e Itália juntas. Desta área, entre 70 a 80% estariam dedicados à pecuária bovina extensiva, com diferentes graus de aproveitamento. Se esta abriga um rebanho de 85 milhões de cabeças, onde cerca de 10 milhões seriam de gado clandestino, teríamos 1,21 cabeças/ha (não se trata de uma medida técnica, que exigiria contabilizar unidades animais e não cabeças, mas aqui é apenas para promover um raciocínio que poucos querem se dar ao luxo de ter). Ora, se a EMBRAPA, EMATER e outros organismos apresentam que facilmente se pode chegar a 3 cabeças/ha, por que necessitamos de tantas áreas desmatadas e de mais áreas de floresta tropical convertida em pasto? c) Abandono das áreas tradicionais de pecuária na Amazônia – resultado, principalmente da capacidade de modernização de regiões de pastagens naturais de várzeas, do Marajó e campos naturais. O esgotamento do modelo de exploração extensivo, onde não há mais espaço para gado sem padrão (falta de padronagem, idade avançada, falta de melhoramento genético, falta de manejo, insuficiente aplicação de vacinas, uso de sal mineral e complementos, etc.) é fator decisivo. d) Continuidade da expansão da fronteira agrícola na Amazônia – mesmo esgotados os modelos de expansão da fronteira pioneira como política pública de “ocupação” da região, novos clusters de mineração, hidrelétricas, bioenergia, estradas e linhões, em dimensões espetaculares retomam a ocupação, e consolidação da fronteira agrícola. Afinal, estão previstos pelo menos 100 grandes empreendimentos nos próximos 10 anos. A injeção de pelo menos R$ 200 bilhões em capital e a forte migração forçarão o aumento do rebanho, que, ocupará áreas próximas aos novos centros de consumo (mais desmatamento). e) Consolidação dos assentamentos rurais – são mais de 2.546 (2009) na Amazônia, ocupando área superior a 25,1 milhões de hectares (equivalente ao estado de São Paulo) e atendendo população superior a 500 mil pessoas, com impacto pouco conhecido e discutido (vide IMAZON). Sucede que cerca de 1/5 dos desmatamentos são provenientes destes assentamentos. Especialmente quando se considera que a maioria das áreas abertas é dedicada à pecuária extensiva (mais de 80%). f) Políticas públicas que não relacionam pecuária com devastação ambiental e caos social – a falta de políticas públicas de longo prazo, e consistentes, está diretamente relacionada a quem controla o poder nos diferentes organismos, em todas as esferas do executivo, legislativo e até no judiciário, onde boa parte possui relação direta com a pecuária bovina (a sua poupança, ou sua origem), e a quem não interessa mudar o status quo. Pode-se denominar este fenômeno como o “olhar bovino da esfera pública”. Esta turma evita que o boi seja tratado como tema público, de segurança nacional, pois fere seus interesses privados. A proposta é empurrar a questão do boi com a barriga, para as próximas gerações decidirem, pra depois do carnaval (carne vale – do latim, que poderia ser traduzido por “adeus à carne”, o período sem carne). Não surpreende, desta forma, que os avanços da despecuarização da região estejam relacionados a gatilhos exógenos ao sistema, sejam resultantes do trabalho de organizações ambientalistas (Greenpeace, Repórter Brasil, Amigos da Terra etc.), ou, surpreendentemente, por grandes redes de supermercado (principalmente o Wal Mart). Ao Ministério Público, federal e estadual, deve se computar o mérito maior, como defensores da causa pública, ou mesmo por novos fatores como o plantio de culturas permanentes (dendê, eucalipto), ocupando áreas ínfimas diante do espaço que o boi come ao planeta. Como mudar este cenário? Se as mudanças não surgirem do próprio setor pecuarista – de seus empresários, executivos, técnicos, pecuaristas familiares – estas dificilmente serão implementadas. Numa região onde o estado é ausente, não há como esperar que o estado atue de maneira transformadora. Primeiro, deve se fazer presente! Outros setores da sociedade podem até se mobilizar para contribuir, apoiar, ou pressionar, mas cabe ao próprio setor rural, numa revisão de seu papel, apresentar nova proposta, novo contrato com a sociedade. Três dimensões apontam caminhos. A primeira são projetos piloto, de pequena dimensão diante do desafio: O Programa Carne Orgânica do Pantanal (WWF e a Associação Brasileira de Pecuária Orgânica (ABPO); O Programa de Município Verde (Imazon, TNC, Fundo Vale e outros); a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); O I Katu Xingu (ISA), o Cadastro de Compromisso Socioambiental (CCSX) do Xingu (Aliança da Terra, IPAM, WHRC, IFC, JBS). A segunda é a das novas alianças intersetoriais, os fóruns de discussão e negociação (Conexões Sustentáveis – Pecuária; e do Grupo de Pecuária Sustentável). A terceira refere-se ao surgimento de certificações dedicadas ao tema. Há grande esperança na recém lançada – de 16 de novembro de 2010 – SAN - Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária (SAIN, Imaflora, Amigos da Terra, Rainforest Alliance, outros). Tudo isto é pouco perante o imobilismo das organizações públicas e a falta de realismo das organizações empresariais do setor. Os novos desafios – mudanças climáticas, explosão do consumo, continuidade de desmatamento, a concentração de renda e poder – exigem respostas urgentes para a pergunta como modernizar o setor? Está na hora de renegociar o “negócio pecuária” à luz das prioridades socioplanetárias, repensar as cadeias de valores, a presença do estado e os mecanismos de monitoramento e regulação. Propostas para a Amazônia Para avançar de maneira consistente é preciso: a) Estabelecer pacto para a pecuária bovina – negociar a retirada de tão vasto território para o boi – o Brasil (e a Amazônia em especial) precisa ter metas estabelecer metas para diminuir a área de impacto, de forma consistente; um sistema tributário eficiente (via ITR) contribuiria para coibir terras de baixa produtividade e apoiar aquelas para a conservação ou outros usos florestais. Metas drásticas, e um sistema de indicadores e monitoramento. b) Reforçar e modernizar a assistência técnica – fortalecer “pra valer” os organismos de assistência técnica (hoje principalmente na esfera estadual). É vergonhoso o estado das atuais EMATER. No nível municipal na Amazônia inexiste tais sistemas (são cerca de 600 municípios) c) Criar a Escola de Gestão Agrícola – É preciso investir de forma consistente para criar a “Fundação Getúlio Vargas da gestão agrícola”. d) Fortalecer as Escolas Técnicas Agrícolas - estas precisam alcançar o nível de realismo que os novos desafios apresentam (incluir questões como sociodiversidade, mudanças climáticas e justiça social); e) Incluir a Sustentabilidade Rural no Currículo escolar – a sustentabilidade da pecuária (e dos negócios rurais) deve ser discutida no currículo escolar, pelo menos no meio rural e nas pequenas cidades.f) Modernizar as organizações associativas e sindicais – a maior parte das organizações associativas e sindicais carece de alternância, participação de jovens e visão sistêmica. É preciso investir para incluir os diferentes setores da atividade e garantir processos democráticos e participativos, que incorporem os novos desafios globais;g) Democratizar o debate sobre a pecuária – o debate é muito elitista, a maior parte, mesmo dos pecuaristas (principalmente os pequenos, a imensa maioria), não participa e não compreende as questões envolvidos e suas dimensões. Qualificar os representantes e lideranças locais para o debate é fundamental para este processo democrático. É fundamental, ainda, contar com representantes de assentados e de comunidades tradicionais; h) Oferecer plataformas de comunicação e de conteúdo gratuito para a tomada de decisão – via internet, rádio, televisão, enfim, utilizar as novas mídias para este desafio. Como propõe o pesquisador Paulo Fernandes (em recente palestra FAEPA, AMAZONPEC 15/9/2010), da EMBRAPA Amazônia Oriental, a globalização do mercado deve ser compreendida em novo contexto, a saber: se pensarmos sistemas como sistemas locais, estaremos fora do mercado. Os mercados são mundiais – embargos de toda ordem são ameaça – fazer o dever de casa ambientalmente aceitável, social, sanitário... Ou nos adequamos a regras internacionais ou estaremos fora do mercado! Mas, antes de tudo, é preciso aceitar, como primeira parte da lição de casa, que existe uma enorme divida social e ambiental provocada pela atividade. *João Meirelles Filho, empreendedor social, diretor geral do Instituto Peabiru e autor Livro de Ouro da Amazônia, Ediouro, 2007. Este artigo é parte de um estudo apoiado pela Fundação AVINA para repensar a pecuária da Amazônia. Bibliografia Agence France-Presse; Eat a steak, warm the planet (18/07/2007) http://www.afp.com/ francais/home Aliança da Terra - http://www.aliancadaterra.org.br/,. AMIGOS DA TERRA AMAZONIA BRASILEIRA; O Reino do Gado – uma nova fase da pecuarização da Amazônia brasileira; São Paulo; 30 pg. Jan 2008 _________; A hora da conta: Pecuária, Amazônia e conjuntura; São Paulo; Abril 2009 FAO/LEAD; Steinfeld, Henning et alii; Livestock Long Shadow, Environmental Issues and options - The Livestock Environmental Development (LEAD); Roma, Itália; 408 pg, FAO; The State of Food And Agriculture – Livestock in the balance; FAO, Roma, 2009, ISSN 0081-4539.; Roma, Itália; 78 pg Goodland, Robert e Livestock and climate change - What if the key actors in climate change are cows, pigs, and chickens? , Worldwatch, Nov-Dez 2009, pg 11-19, www.worldwatch.org/ ww/livestock Global Canopy Foundation – Forest Footprint Disclosure - http://www.forestdisclosure.com. Comentário: Importante abordagem sobre commodities, nas quais a carne se insere. Greenpeace - http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Documentos/Farra-do-Boi-na-Amazonia/ IPAM - ALIANÇA DA TERRA; CCSX; IPAM; WHRC. Critérios, indicadores e meios de verificação para classificação das propriedades no Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu. Fevereiro, 2009. http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/id/47 ISA – Instituto Socioambiental – Instrumentos Econômicos e Financeiros como fator para a Conservação Ambiental no Brasil, Uma Análise no Estado da Arte no Brasil e no Mato Grosso, 2007; http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/10295.pdf Lappé, Francis Moore; Diet for a small planet (1st Ed 1971), Small Planet Institute. http:// www.smallplanet.org/books/item/diet_for_a_small_planet/ Livestock Emissions and Abatement Research Network http://www.livestockemissions.net/ - Comentário: ainda que não haja atualização adequada deste web-site há diversas questões importantes aqui levantadas, que podem ser complementadas estudando o tema nos web-sites da Embrapa e outros. MEIRELLES Fo, João; Livro de Ouro da Amazônia; Ediouro, 1a Ed 2004, 5a Ed 2007, Rio de Janeiro, RJ Osava, Mario; Cattle, the ignored predator, IPS, 11 Nov 2009; Rede de Agricultura Sustentável – SAS e Rainforest Alliance; SAN Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária Julho 2010.do’ http://www.imaflora.org/upload/repositorio/ SAN_Norma_para_Sistemas_Sustentaveis_de_Producao_Pecuaria_Julho_2010.pdf www.sanstandards.org REPORTER BRASIL - http://www.reporterbrasil.org.br

Já calculou o seu FIB?

A Felicidade Interna Bruta (FIB) tenta atrelar indicadores sociais à mensuração de desenvolvimento econômico de países e organizações. Conheça um pouco mais sobre este índice!

A metodologia convencional adotada ao redor do mundo por economistas para calcular a riqueza sempre foi o Produto Interno Bruto (PIB). Por meio dela, são somados – em valores monetários - todos os bens e serviços finais produzidos durante um período. Este modelo que foi formulado pelo economista britânico Richard Stone na década de 1940 foi aplicado no mundo e, por conseqüência, no Brasil em 1948, tendo o Fundo Monetário Internacional (FMI) como padrinho da causa.

Especificamente em 1972 o rei butanês Jigme Singya Wangchuch desenvolveu um indicador que substitui o "P" pelo "F", ou seja, Felicidade Interna Bruta (FIB). Com o apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, o monarca desenvolveu a ideia de que o cálculo da riqueza deve estar baseado em outros pilares, além dos bens e serviços. Estes pilares seriam mais subjetivos como desenvolvimento econômico, conservação do meio ambiente e qualidade de vida das pessoas. São os mesmo conceitos hoje associados à sustentabilidade.

Mesmo que não haja uma pretensão de substituir o PIB pelo FIB para mensurar o desenvolvimento econômico, estudiosos acreditam que o desafio de mensurar a felicidade e integrar este indicador ao crescimento financeiro pode contribuir para um melhor desempenho de países e organizações.

No Brasil, o Instituto Visão Futuro desenvolveu uma versão empresarial do questionário que calcula o índice de FIB para empresas e começou uma parceria com a Natura Cosméticos e com a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), para aplicar a metodologia FIB, com o objetivo de melhorar o desempenho dessas empresas nas nove dimensões:

1. bom padrão de vida econômica;
2. boa governança;
3. educação de qualidade;
4. saúde;
5. vitalidade comunitária;
6. proteção ambiental;
7. acesso à cultura;
8. gerenciamento equilibrado do tempo;
9. bem-estar psicológico.

De acordo com o Relatório Anual da Natura de 2009, 50 colaboradores voluntários foram reunidos para testar a aplicação do processo e mensuração dos indicadores do FIB no ambiente corporativo. Em 2011, os resultados desta metodologia poderão ser efetivamente discutidos e analisados.

Portal HSM
13/12/2010

Saiba quais são as principais medidas adotadas em Cancún

11/12/2010 - 10h52

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DA FRANCE PRESSE 

O acordo firmado neste sábado em Cancún pela conferência da ONU sobre mudanças climáticas prevê uma série de mecanismos para combater o aquecimento global e permitir que os países mais pobres e vulneráveis se adaptem as suas dramáticas consequências. 

Estes são seus pontos principais: 

FUTURO DO PROTOCOLO DE KYOTO

- Convoca os países desenvolvidos a discutir uma nova fase de compromissos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, cuja primeira fase expira no final de 2012, "para garantir que não ocorra um hiato" entre os dois períodos. 

Não requer, por enquanto, que as nações assinem compromissos para o período posterior a 2012. Japão liderou a oposição à prolongação do Protocolo, alegando que é injusto porque não inclui os dois maiores emissores: Estados Unidos (porque não o ratificou) e China (por ser um país em desenvolvimento). 

AJUDA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

- Cria uma nova instituição, o Fundo Verde, para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres. 

Até agora, União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram contribuições que devem chegar a US$ 100 bilhões anuais em 2020, além de uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões. 

- Convida o Banco Mundial a servir como tesoureiro interino do Fundo Verde Climático por três anos. 

- Estabelece um conselho de 24 membros para dirigir o Fundo, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, junto com representantes dos pequenos Estados insulares, mais ameaçados pelo aquecimento. 

- Cria um centro de tecnologia climática e uma rede para ajudar a distribuir o conhecimento tecnológico aos países em desenvolvimento, com o objetivo de limitar as emissões e se adaptar aos impactos das alterações climáticas. 

MEDIDAS PARA FREAR O AQUECIMENTO

- Salienta a necessidade urgente de realizar "fortes reduções" nas emissões de carbono para evitar que a temperatura média do planeta aumente mais de 2ºC em comparação com os níveis da era pré-industrial. 

- Convoca os países industrializados a reduzir suas emissões entre 25% e 40% em 2020 em relação ao nível de 1990. Esta parte encontra-se incluída no Protocolo de Kyoto, e por isso não inclui os Estados Unidos, que nunca o ratificaram. 

- Concorda em estudar novos mecanismos de mercado para ajudar os países em desenvolvimento a limitar suas emissões e discutir essas propostas na próxima conferência, no final de 2011, em Durban (África do Sul). 

FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PARA REDUZIR AS EMISSÕES

Esses países, especialmente os grandes emergentes, como China, Brasil e Índia, "em função de suas capacidades", divulgarão a cada dois anos relatórios que mostrem seus inventários de gases de efeito estufa, e informações sobre suas ações para reduzi-los. 

Esses relatórios serão submetidos a consultas e análises internacionais, "não intrusivas", "não punitivas" e "respeitando a soberania nacional". 

REDUZIR O DESMATAMENTO

- Traz o objetivo de "reduzir, parar e reverter a perda de extensão florestal" nas florestas tropicais. O desmatamento responde por 20% das emissões de gases de efeito estufa globais. Pede aos países em desenvolvimento que tracem seus planos para combater o desmatamento, mas não inclui o uso de mercados de carbono para seu financiamento. 

- Exorta todos os países a respeitar os direitos dos povos indígenas.

Carne ilegal tem que ser tirada dos supermercados imediatamente, diz Minc em Cancún

Lilian Ferreira
Do UOL Ciência e Saúde
Em Cancún (México)

09/12/2010

O desmatamento na Amazônia caiu praticamente pela metade nos últimos dois anos, graças à "porrada no boi pirata", como diz o ex-ministro do Meio Ambiente, Caros Minc, durante a COP-16, Conferência do Clima, em Cancún, no México. Segundo ele, o passo urgente agora é colocar em prática o protocolo da carne legal, que retira dos supermercados carnes provenientes de fazendas que invadem e desmatam para criar pastagens.

A pecuária é a maior causa de desmatamento na região. O ex-ministro conta que uma das medidas para combater a destruição da floresta foi a assinatura, em dezembro do ano passado, do protocolo carne legal, com a associação brasileira de supermercados.

"O protocolo indicava que, em um ano, iríamos tirar da prateleira a carne de origem ilegal. Esse prazo já venceu, mas os produtores de carne estão pedindo um adiamento. Estão querendo postergar mais um ano alegando uma série de dificuldades", denuncia.

A medida prevê a certificação da carne bovina para identificar sua origem e atestar que ela não vem de uma fazenda ilegal, que desmata a Amazônia. Minc lembra que a análise é em toda a cadeia, desde a fazenda de engorda até o frigorífico. "Um produtor pequeno ainda não ter condições de ser certificado não é motivo para não aplicarmos a medida para todas as outras, bem maiores".

Além do combate pesado na venda do produto, Minc enquanto ministro também fortaleceu a coordenação de exército e aeronauta para fiscalizar a região e fez leilões dos bois e madeiras ilegais apreendidos.

"Diminuir o desmatamento foi uma combinação de duas linhas. Primeiro pancada e leilões para pegar no bolso, para mostrar que o crime ambiental não compensa. Mas ao mesmo tempo é preciso dar alternativas para se fazer a coisa certa. Exemplos disso são o Fundo Amazônia, o preço mínimo para produtos extrativistas, o pacto da soja legal, e a operação arco verde", explica.

Ele ainda destaca que a agricultura brasileira dobrou de produção aumentando 6% a área plantada nos últimos 15 anos. "Aumentamos a intensidade da agricultura, não sua extensão".

A meta do governo é reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. O processo está acelerado, os números atuais correspondem aos previstos para 2015.

Fundo Amazônia recebe doação de 18 milhões de Euros

08/12/2010

Local: Brasília - DF
Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o banco alemão de desenvolvimento KFW assinaram, nesta terça-feira (7/12), um contrato de doação de 18 milhões de euros (equivalentes a US$ 30,6 milhões) para financiar projetos do Fundo Amazônia. 

O acordo foi formalizado durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), que acontece em Cancún, no México. Trata-se do segundo país a doar recursos para o Fundo Amazônia. O primeiro foi a Noruega, cujo contrato, assinado em 2009, prevê doações de US$ 1 bilhão até 2015.

Considerado uma das iniciativas pioneiras de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) no mundo, o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, já aprovou 13 projetos, no valor de R$ 189 milhões (cerca de US$ 109,5 milhões). 

Os projetos, que em linhas gerais visam à contenção do desmatamento na Floresta Amazônica, abrangem uma área superior à da Alemanha e à do Reino Unido juntas. As iniciativas estão sendo realizadas em sete Estados da região, envolvendo mais de 200 municípios e beneficiando populações tradicionais como ribeirinhos, indígenas e quilombolas, povos que habitam a floresta e dela tiram seu sustento.

Os projetos têm abordagens distintas, mas com ações que contribuem direta ou indiretamente para reduzir a emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento. Entre seus objetivos estão a regularização fundiária e o diagnostico ambiental, a recuperação de áreas desmatadas, o fomento a cadeias ambientais florestais, o incentivo técnico e o pagamento por serviços ambientais, sempre em linha com as políticas publicas de gestão ambiental. 

O BNDES tem a missão de formular alternativas viáveis para enfrentar desafios impostos pela degradação da floresta em regiões de alta densidade populacional e de uso desordenado do solo. Estamos falando do destino de cerca de 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia , disse Sergio Weguelin, superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES.

Os programas também contemplam a revitalização da agricultura familiar, o fortalecimento do sistema de monitoramento do desmatamento através de imagens de satélite e o incentivo às atividades econômicas sustentáveis. 

Além de concentrar projetos no chamado Arco do Desmatamento, faixa que concentra maior área degradada da região, o Fundo Amazônia prioriza áreas com intensa cobertura florestal, ou seja: regiões onde iniciativas de recuperação e proteção são mais necessárias.

Para saber mais, acesse www.fundoamazionia.gov.br.

Maioria dos brasileiros pagaria mais por produtos ecologicamente corretos

8/12/2010
Lilian Ferreira - Do UOL Ciência e Saúde - Em Cancún (México)
 
Durante a Conferência do Clima, COP-16, que ocorre em Cancún, no México, são discutidos dia e noite o aquecimento global e as mudanças climáticas. Para todos aqui, a preocupação é grande, mas e para o grande público?

A maioria dos brasileiros diz que aceitaria pagar mais por produtos ecologicamente coretos, mas apenas 1 em cada 10 dá preferência a estes produtos na hora da compra. É o que indica pesquisa feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pelo Ibope, com mais de 3.000 pessoas em 191 cidades.

Além disso, 90% dos brasileiros acreditam que o aquecimento global é grave ou muito grave. Este é o terceiro tema ambiental que mais preocupa, após o desmatamento e a poluição da água.

Quanto aos principais setores causadores das emissões dos gases do efeito estufa, o brasileiro se mostrou confuso.  Para 20%, o maior responsável seria o lixo e o esgoto produzido nas residências. Para 19%, a fumaça e emissão de gases dos veículos automotores; para 18%, a indústria; e para 16%, o desmatamento. Apesar de quase 1 em cada 5 brasileiros culpar a indústria, 47% acreditam que crescimento econômico e proteção ambiental são conciliáveis.

Heloisa Menezes, diretora de relações institucionais da CNI, afirma que apenas 4% do total das emissões no Brasil vêm da indústria. "Se você contar com todo o ciclo de vida chega a no máximo 10%. Mas mesmo assim temos que buscar eficiência energética e inovação tecnológica para diminuir cada dia mais este número".

Entretanto, os entrevistados não sabiam muito bem o que fazer para preservar o meio ambiente. As maiores contribuições são evitar o desperdício de água (71%), não jogar lixo nas ruas (63%), economizar energia elétrica (57%) e reciclagem (37%). Apenas 6% disseram ter carro, mas procurar usar outros meios de transporte para diminuir a poluição.

Países em desenvolvimento têm direito de aumentar suas emissões, diz ganhador do Nobel do IPCC

06/12/2010

Lilian Ferreira
Do UOL Ciência e Saúde
Em Cancún (México)

"Os países desenvolvidos devem reduzir suas emissões, já os países em desenvolvimento, como China e Brasil, podem continuar a aumentar suas emissões em baixas taxas, no caminho para um desenvolvimento sustentável". Esta é a opinião de Mohan Munasinghe, co-ganhador do Nobel da Paz em 2007 pelo IPCC (Painel Intragovernamental de Mudanças Climáticas), por alertar sobre os perigos do aquecimento global.

Um dos grandes entraves para um acordo sobre mudanças climáticas é a exigência de que países em desenvolvimento tenham metas de redução dos gases do efeito estufa. Uma das propostas de um rascunho finalizado na semana passada, e que será analisado por chefes de estado e ministros na COP-16, Conferência do Clima, sugere um acordo para que todos os países adotem medidas de redução desses gases.

Japão e União Europeia só aceitam impor metas mais duras de cortes, se todos os países fizessem o mesmo. Hoje, a China é o maior emissor, e Brasil e Índia também estão no top 10. Enquanto a UE oferece cortes de 20% e EUA de 17%, até 2020, o necessário seria de, pelo menos, 40% sobre 1990.

Em entrevista exclusiva ao UOL Ciência e Saúde, Munasinghe, que é professor da Universidade de Machester, diz que os países pobres devem focar as ações em adaptação às mudanças e em diminuir sua vulnerabilidade para proteger os mais pobres das consequências do aquecimento.

Como resolver o impasse?

Segundo Munasinghe, as emissões devem ser analisadas por habitantes, e, nesta conta, os EUA lideram. Cada americano lançou na atmosfera 18,9 toneladas de CO2, em 2007, frente a 4.9 toneladas dos chineses. "A China é um país em desenvolvimento que tem grande direito de continuar o desenvolvimento sustentável para reduzir a pobreza", defende.

A solução, para ele, é integrar as políticas de mudanças climáticas às estratégias de desenvolvimento sustentável e combater todos os problemas de uma só vez, porque eles estão interligados. As mudanças climáticas têm grande impacto na economia e vice-versa, então, só se chegaria a um bom resultado ao trabalhar com as duas questões ao mesmo tempo.

Assim, os países industrializados, que hoje têm alto PIB per capita e altas taxas de emissão, que excedem os limites máximos, devem reduzir os lançamentos, reestruturando suas fontes de energia. Já os países mais pobres, que emitem pouco e tem um PIB per capita baixo, devem receber adaptação às mudanças imediatamente.

Os países em desenvolvimento teriam que adotar medidas inovadoras para se desenvolver com baixa emissão de carbono, aprendendo com as experiências dos países mais ricos. Para isto, é necessária a ajuda técnica e financeira para continuar a crescer, com menos emissão e menos vulnerabilidade.

Justiça climática

Munasinghe acredita na chamada "justiça climática", que diz que a maioria dos gases foi emitida pelos países ricos, então, eles têm maior dever em cortar emissões e ainda financiar ações em países mais pobres, os que sofrem mais com os impactos do aquecimento.

"As pessoas ricas de todo o mundo também devem carregar as maiores responsabilidades nesta questão", sentencia ao apontar que o consumo dos 1,3 bilhão mais rico corresponde a 75% das emissões. "Eles podem contribuir para a solução ao escolher comprar produtos mais verdes".

Para ele, parte da solução está em criar um circulo virtuoso, que identifica onde estão as maiores emissões e as combate buscando alternativas simples, sem a necessidade de novas tecnologias, apenas com um consumo mais sustentável, não escolhendo produtos que foram responsáveis por grandes emissões, por exemplo.

Além disso, o ambientalista critica o Acordo de Copenhague, firmado o ano passado. O acordo é defendido por EUA, UE e Japão por contar com declaração voluntária de cortes por países que representam quase 80% das emissões. "O Acordo de Copenhague é o passo mais fraco [na direção a um acordo sobre mudanças climáticas], o que reflete o declínio político da questão nos últimos 20 anos. Kyoto também foi fraco e mesmo assim não está sendo implementado".

"Para a COP-16, espero um progresso na questão da adaptação, porque não há desculpas para atrasos. Nós sabemos o que fazer, mas investimos dinheiro para manter a economia nos moldes atuais", conclui.

Eletricidade sem fio

de www.saindodamatrix.com.br

Nikola Tesla - é considerado um dos maiores inventores de todos os tempos - estava desenvolvendo um dispositivo que permitia a condução e recebimento da energia eletromagnética em altas voltagens pelo ar, sem cabos ou fios, bastando uma antena emissora e outra receptora. A idéia dele era ter energia de graça para toda a humanidade. Isso, obviamente, não agradou aos magnatas do petróleo e afastou possíveis investidores.

A idéia de eletricidade pelo ar entrou para a história como uma lenda, uma maluquice de Tesla, até que...

Eletricidade sem fio: O futuro no presente
Em uma grande evolução tecnológica agora a eletricidade não necessitará de fios para acender nossas luzes. A novidade foi apresentada em uma feira de tecnologia em Las Vegas, nos EUA.

A tecnologia da eletricidade sem fio, criada por estadunidenses e israelenses, ainda é um grande segredo, pois eles ainda não revelam muitos detalhes. Eles explicam apenas que a eletricidade é transmitida através de indução magnética, algo próximo de um imã. Não há necessidade de fios ou contato e as placas de transmitem energia elétrica sem fio poderão ficar sobre a escrivaninha ou até embutida no balcão da cozinha.

O mais incrível é que além de luminárias é possível ver um liquidificador e uma batedeira de 300 watts funcionarem sem fios elétricos.

A empresa que está desenvolvendo a tecnologia afirma que o material transmissor no futuro será impresso em um tipo de papel de parede que poderá ser colocado nas mesas ou paredes para transmitir eletricidade sem fios.

Não vamos tomar choques constantes? Não, pois não é eletricidade que é transmitida, mas outro tipo de energia.

Outra empresa transmite eletricidade sem fio com ondas de rádio. As ondas de alta frequência abastecem pilhas e baterias recarregáveis, como o controle remoto.

Mas há outro inventor de eletricidade sem fio que criou um aparelho que transforma a energia em um tipo de raio infravermelho (calor) que pode ser transmitido até 100m de distância e convertido novamente em energia elétrica. Até o momento a voltagem e amperagem geradas conseguem apenas acender lâmpadas, mas logo quase todos os aparelhos em nossa casa funcionarão assim, segundo David.

Este tipo de tecnologia ainda está nas suas primeiras idades, mas logo haverá uma grande corrida para o estabelecimento de um padrão para a eletricidade sem fios que dominará o mercado e, assim que entrarmos em casa, nosso celular será automaticamente carregado e não precisaremos mais nos preocupar com o emaranhado de cabos pela casa.

Primeira equipe de Saúde da Família Fluvial do Brasil será lançada em Santarém PA

Os irmãos Scannavino que fazem este excelente trabalho há 20 anos são companheiros nossos de Elvira Brandão e Santa Cruz, mas de uma turma posterior à nossa. Um brinde a eles que sabem fazer a diferença.

Parabéns ao Amigos Escanavino, Magnólio e troupe alegre e saudável. Essas vitórias, fruto de muito trabalho sério e competente estimulam.

Primeira equipe de Saúde da Família Fluvial do Brasil será lançada em Santarém

Projeto demonstrativo do Barco-Hospital Abaré no Oeste do Pará desenvolvido pela ONG Saúde e Alegria em parceria com as Prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro, apoiado pelo Terre dês Hommes holandês, se torna referência para políticas públicas de saúde básica no País. Através da portaria 2.191 de 3 de agosto de 2010, o Ministério da Saúde autoriza e financia Municípios de toda Amazônia e região do Pantanal interessados na implantação de Unidades de Saúde da Família Fluviais, permitindo o atendimento regular aos milhares de ribeirinhos com dificuldades de acesso aos serviços do SUS.

No dia 07 de dezembro de 2010, às 16:00h, acontecerá em Santarém a cerimônia de oficialização da primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil. O evento contará com a presença da diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça, do Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antonio Rocha, diretores do Projeto Saúde e Alegria e representantes dos Municípios de Belterra e Aveiro. Trata-se de uma conquista de extrema importância para garantir o acesso aos serviços de saúde para populações ribeirinhas vivendo em comunidades distantes dos centros urbanos.

O Projeto Saúde e Alegria em parceria com as Prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro desenvolveram um modelo demonstrativo de atenção primária adaptado ao contexto das populações ribeirinhas da Amazônia que funciona nos moldes de um PSF (Programa Saúde da Família) itinerante. Com o apoio da Fundação Terre des Hommes Holanda – TDH, o atendimento básico de cerca de 70 comunidades do rio Tapajós, desde 2006, vem sendo feito através do Barco Hospital Abaré, beneficiando mais de 15 mil pessoas. Elas têm acesso regular à bordo do posto flutuante, de 40 em 40 dias, aos atendimentos médicos e odontológicos, vacinações, procedimentos laboratoriais, pequenas cirurgias, além exames preventivos como o pré-natal e o PCCU.

Ações de educação e prevenção complementam este modelo com a realização de Campanhas Educativas acompanhando as visitas do barco. Arte-educadores apresentam o Circo Mocorongo com teatros e brincadeiras, repassando conhecimentos de como evitar as doenças e promover saúde com alegria.

Os resultados podem ser vistos na melhoria dos indicadores de saúde da área atendida, entre os quais, podemos destacar: 96,5% das crianças estão vacinadas, indicador superior à média Estadual que é de apenas 83,3%;  apenas 2% das crianças menores de 2 anos estão desnutridas, enquanto nas comunidades não atendidas a taxa é de 5%;  90% das crianças de até 6 meses são alimentadas exclusivamente com o leite materno;  98% das mulheres grávidas fazem o pré-natal, sendo que apenas 73% o fazem no Estado.

Este tipo de atendimento, com regularidade e metodologia diferenciadas, permanecia como um desafio de ser ofertado junto a outros municípios da região, tendo em vista as dificuldades peculiares da Amazônia – grandes distancias e extensões, populações rurais dispersas e de difícil acesso,  carências de transporte e comunicação – somadas ainda à questão da interiorização da medicina e falta de recursos para manutenção desses serviços (tripulação e equipes de saúde embarcadas, combustíveis, insumos diversos, etc).

Com base nesta realidade, no direito a saúde dos ribeirinhos e na experiência demonstrada a partir do barco Abaré, o Ministério da Saúde publicou no dia 03 de agosto deste ano, no Diário Oficial da União, uma portaria que instituiu critérios diferenciados para implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações que residem às margens dos rios em toda Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul. Esta regulamentação permite que os municípios implementem Unidades de Saúde da Família Fluviais – algo inédito no Brasil – viabilizando a acesso aos serviços de atenção básica em áreas remotas.

Assim, as Secretarias Municipais poderão receber recursos para subsidiar os custos operacionais da Saúde Fluvial, especialmente das equipes que necessitam enfrentar jornadas de mais de 15 dias de atendimento em viagens de barco, o que acaba acarretando custos mais elevados  do que aqueles que até então a política de saúde considerava como padrão do SUS.

"É diferente você manter um atendimento numa região urbana, com uma logística relativamente  fácil e onde os profissionais podem ir e voltar no mesmo dia para sua residência. Os custos são diferentes. Além do que precisamos ter uma abordagem diferenciada com as populações rurais em termos das prioridades encontradas no campo da medicina", afirma o Dr. Fábio Tozzi, coordenador de Saúde Comunitária do Saúde & Alegria.

Na oportunidade será feito o marco inaugural da primeira "equipe de Saúde da Família para Populações Ribeirinhas", que funcionará no próprio Barco Abaré, que a partir 2011 terá seu funcionamento sustentado pela política pública de saúde, capitaneado pela SEMSA de Santarém. O Projeto Saúde e Alegria continuará seu trabalho demonstrativo e responsável pelas ações de educação, prevenção e controle social do modelo.

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém, José Antônio Rocha, comemora a conquista. "É um avanço muito grande a implantação do PSF fluvial em Santarém, sendo o primeiro do Brasil . Isso demonstra que a experiência desenvolvida pela SEMSA de Santarém e Municípios parceiros com o PSA ao longo desses anos, foi uma parceria forte, que deu resultados e que está tendo o reconhecimento do Ministério. E a partir de agora, está sendo levada para outros municípios da Amazônia".

Para Cristianne Haraki, representante no Brasil da Terre des Hommes Holanda, um dos principais parceiros da iniciativa que resultou na portaria, "desde o início da parceria com o PSA buscamos proporcionar as populações do Rio Tapajós uma assistência de qualidade e alinhada com as políticas preconizadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, faltava este reconhecimento. Como organização comprometida em melhorar da qualidade de vida principalmente de crianças e adolescentes, TDH manifesta sua satisfação ao PSA, ao Ministério da Saúde, e as Prefeituras de Aveiro, Belterra e Santarém pela iniciativa de inserção da experiência do Barco Abaré a política de saúde do Brasil", afirmou.

"Esta é uma uma vitória importante, pois representa um dos principais objetivos do Projeto Saúde e Alegria e seus parceiros, que é contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas na Amazônia, sobretudo junto às populações mais isoladas e que mais necessitam do acesso a este tipo de serviço. Além de ser um ótimo exemplo de parceria do terceiro setor com o poder público, o que se semeou a partir da experiência no Tapajós poderá gerar frutos para toda Amazônia, estendendo os benefícios a um numero muito maior de pessoas", afirma o coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino.

Contatos para a imprensa:
Fábio Pena
Projeto Saúde e Alegria
93 30678000
91529662
fabinho@saudeealegria.org.br
psa@saudeealegria.org.br

Mais informações:

www.redemocoronga.org.br

www.saudealegria.org.br

Mais sobre a portaria:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt2191_03_08_2010.html

Os latifúndios de ideias - por Ladislau Dowbor

A concentração de renda e a destruição ambiental continuam sendo os nossos grandes desafios. São facetas diferentes da mesma dinâmica: na prática, estamos destruindo o planeta para a satisfação consumista de uma minoria, e deixando de atender os problemas realmente centrais. Como explicar que, com tantas tecnologias, produtividade e modernidade, estejamos reproduzindo o atraso? Em particular, como a sociedade do conhecimento pode se transformar em vetor de desigualdade?

O prêmio Nobel Kenneth Arrow considera que os autores de "Apropriação indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum", Gar Alperovitz e Lew Daly, "se baseiam em fontes impecáveis e as usam com maestria. Todo mundo irá aprender ao ler este livro". Eu, que não sou nenhum prêmio Nobel, venho aqui contribuir com a minha modesta recomendação, transformando o meu prefácio em instrumento de divulgação. Mania de professor, querer comunicar o entusiasmo de boas leituras. E recomendação a não economistas: os autores deste livro têm suficiente inteligência para não precisar se esconder atrás de equações. A leitura flui.

A quem vai o fruto do nosso trabalho, e em que proporções? É a eterna questão do controle dos nossos processos produtivos. Na era da economia rural, os ricos se apropriavam do fruto do trabalho social, por serem donos da terra. Na era industrial, por serem donos da fábrica. E na era da economia do conhecimento, a propriedade intelectual se apresenta como a grande avenida de acesso a uma posição privilegiada na sociedade. Mas para isso, é preciso restringir o acesso generalizado ao conhecimento, pois se todos tiverem acesso, como se cobrará o pedágio, como se assegurará a vantagem de minorias? Um argumento chave desta discussão, é naturalmente a legitimidade da posse. De quem é a terra, que permitia as fortunas e o lazer agradável dos senhores feudais? Apropriação na base da força, sem dúvida, legitimada em seguida por uma estrutura de heranças familiares. Uma vez aceito, o sistema funciona, pois na parte de cima da sociedade forma-se uma aliança natural ditada por interesses comuns.

Na fase industrial, um empresário pega um empréstimo no banco – e para isso ele já deve pertencer a um grupo social privilegiado – e monta uma empresa. Da venda dos produtos, e pagando baixos salários, tanto auferirá lucros pessoal como restituirá o empréstimo ao banco. De onde o banco tirou o dinheiro? Da poupança social, sob forma de depósitos, poupança esta que será transformada na fábrica do empresário. Aqui também, vale a solidariedade dos proprietários de meios de produção, e o resultado de um esforço que é social será em boa parte apropriado por uma minoria.

Mudam os sistemas, evoluem as tecnologias, mas não muda o esquema. Na fase atual, da economia do conhecimento, coloca-se o espinhoso problema da legitimidade da posse do conhecimento. A mudança é radical, relativamente aos sistemas anteriores: a terra pertence a um ou a outro, as máquinas têm proprietário, são bens "rivais". No caso do conhecimento, trata-se de um bem cujo consumo não reduz o estoque. Se transmitimos o conhecimento a alguém, continuamos com ele, não perdemos nada, e como o conhecimento transmitido gera novos conhecimentos, todos ganham. A tendência para a livre circulação do conhecimento para o bem de todos torna-se portanto poderosa.

A apropriação privada de um produto social deve ser justificada. O aporte principal de Alperovitz e de Daly, neste pequeno estudo, é de deixar claro o mecanismo de uma apropriação injusta – Unjust Deserts – que poderíamos explicitar com a expressão mais corrente de apropriação indébita. Ao tornar transparentes estes mecanismos, os autores na realidade estão elaborando uma teoria do valor da economia do conhecimento. A força explicativa do que acontece na sociedade moderna, com isto, torna-se poderosa.

Para dar um exemplo trazido pelo autor, quando a Monsanto adquire controle exclusivo sobre determinada semente, como se a inovação tecnológica fosse um aporte apenas dela, esquece o processo que sustentou estes avanços. "O que eles nunca levam em consideração, é o imenso investimento coletivo que carregou a ciência genética dos seus primeiros passos até o momento em que a empresa toma a sua decisão. Todo o conhecimento biológico, estatístico e de outras áreas sem o qual nenhuma das sementes altamente produtivas e resistentes a doenças poderia ter sido desenvolvida – todas as publicações, pesquisas, educação, treinamento e ferramentas técnicas relacionadas sem os quais a aprendizagem e o conhecimento não poderiam ter sido comunicados e fomentados em cada estágio particular de desenvolvimento, e então passados adiante e incorporados, também, por uma força de trabalho de técnicos e cientistas – tudo isto chega à empresa sem custo, um presente do passado" (55). Ao apropriar-se do direito sobre o produto final, e ao travar desenvolvimentos paralelos, a empresa canaliza para si gigantescos lucros da totalidade do esforço social, que ela não teve de financiar. Trata-se de um pedágio sobre o esforço dos outros. Unjust Deserts.

Se não é legítimo, pelo menos funciona? A compreensão do caráter particular do conhecimento como fator de produção já é antiga. Uma jóia a este respeito é um texto, de 1813, de Thomas Jefferson: "Se há uma coisa que a natureza fez que é menos suscetível que todas as outras de propriedade exclusiva, esta coisa é a ação do poder de pensamento que chamamos de idéia….Que as idéias devam se expandir livremente de uma pessoa para outra, por todo o globo, para a instrução moral e mútua do homem, e o avanço de sua condição, parece ter sido particularmente e benevolente desenhada pela natureza, quando ela as tornou, como o fogo, passíveis de expansão por todo o espaço, sem reduzir a sua densidade em nenhum ponto, e como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, incapazes de confinamento, ou de apropriação exclusiva. Invenções não podem, por natureza, ser objeto de propriedade."1

O conhecimento não constitui uma propriedade no mesmo sentido que a de um bem físico. A caneta é minha, faço dela o que quiser. O conhecimento, na medida em que resulta de um esforço social muito amplo, e constitui um bem não rival, obedece a outra lógica, e por isto não é assegurado em permanência, e sim por vinte anos, por exemplo, no caso das patentes, ou quase um século no caso dos copyrights, mas sempre por tempo limitado: a propriedade é assegurada por sua função social – estimular as pessoas a inventarem ou a escreverem – e não por ser um direito natural.

O merecimento é para todos nós um argumento central. Segundo as palavras dos autores, "nada é mais profundamente ancorado em pessoas comuns do que a idéia de que uma pessoa tem direito ao que criou ou ao que os seus esforços produziram". (96) Mas na realidade, não são propriamente os criadores que são remunerados, e sim os intermediários jurídicos, financeiros e de comunicação comercial que se apropriam do resultado da criatividade, trancando-o em contratos de exclusividade, e fazem fortunas de merecimento duvidoso. Não é a criatividade que é remunerada, e sim a apropriação dos resultados: "Se muito do que temos nos chegou como um presente gratuito de muitas gerações de contribuições históricas, há uma questão profunda relativamente a quanto uma pessoa possa dizer que "ganhou merecidamente" no processo, agora ou no futuro."(97)

As pessoas em geral não se dão conta das limitações. Hoje 95% do milho plantado nos EUA é de uma única variedade, com desaparecimento da diversidade genética, e as ameaças para o futuro são imensas. Teremos livre acesso às obras de Paulo Freire apenas a partir de 2050, 90 anos depois da morte do autor. O livre acesso às composições de Heitor Villalobos será a partir de 2034. Isto está ajudando a criatividade de quem? Patentes de 20 anos a meio século atrás podiam parecer razoáveis, mas com o ritmo de inovação atual, que sentido fazem? Já são 25 milhões de pessoas que morreram de Aids, e as empresas farmacêuticas (o Big Pharma) proíbem os países afetados de produzir o coquetel, são donas de intermináveis patentes. Ou seja, há um imenso enriquecimento no topo da pirâmide, baseado não no que estas pessoas aportaram, mas no fato de se apropriarem de um acúmulo historicamente construído durante sucessivas gerações.

Nesta era em que a concentração planetária da riqueza social em poucas mãos está se tornando insustentável, entender o mecanismo de geração e de apropriação desta riqueza é fundamental. Os autores não são nada extremistas, mas defendem que o acesso aos resultados dos esforços produtivos devam ser minimamente proporcionais aos aportes. "A fonte de longe a mais importante da prosperidade moderna é a riqueza social sob forma de conhecimento acumulado e de tecnologia herdada", o que significa que "uma porção substantiva da presente riqueza e renda deveria ser realocada para todos os membros da sociedade de forma igualitária, ou no mínimo, no sentido de promover maior igualdade". (153)

Um livro curto, muito bem escrito, e sobretudo uma preciosidade teórica, explicitando de maneira clara a deformação generalizada do mecanismo de remuneração, ou de recompensas, que o nosso sistema econômico gerou. Trata-se aqui de um dos melhores livros de economia que já passaram por minhas mãos. Bem documentado mas sempre claro na exposição, fortemente apoiado em termos teóricos, na realidade o livro abre a porta para o que podemos qualificar de teoria do valor, mas não da produção industrial, e sim da economia do conhecimento, o que Daniel Bell qualificou de "knowledge theory of value". A Editora Senac tomou uma excelente iniciativa ao traduzir e publicar este livro. Vale a pena. (http://www.editorasenacsp.com.br/portal/principal.do?appAction=vwPrincipal)

*Ladislau Dowbor, professor de economia e administração da PUC-SP, é autor de Democracia Econômica e de Da propriedade Intelectual à Sociedade do Conhecimento, disponíveis em http://dowbor.org

Brasil economizaria até R$ 1 trilhão se adotasse fontes renováveis de energia, diz Greenpeace

Lilian Ferreira
Do UOL Ciência e Saúde
Em Cancun, no México
 
 "O Brasil pode crescer e gerar mais empregos se apostar em energia renovável no futuro", diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace. A ONG ambientalista lançou durante a COP-16, Conferência do Clima, que ocorre até 10 de dezembro, em Cancún, no México, a 2ª edição do relatório "Revolução Energética".

Segundo a ONG, até 2050, mesmo com a economia crescente, 93% da eletricidade do país pode vir de fontes renováveis de energia, como a solar, eólica e biomassa. Assim, seria possível economizar de R$ 100 bilhões a R$ 1 trilhão neste período.

Em emissões de gases o negócio seria ainda melhor: de 147 milhões de toneladas de CO2 (se os planos de investir em combustíveis fósseis continuarem) para 23 milhões, em 2050 --menos do que é hoje.

Baitelo explica que mesmo com a descoberta de reservas de petróleo no país, esta não seria uma fonte rentável para produção de energia interna, já que custaria mais caro do que a eólica, por exemplo. "A energia nuclear também não é uma saída porque seu impacto ambiental final não compensa e, como as hidrelétricas vão atingir seu teto de fornecimento de energia, precisamos investir para baratear fontes renováveis para não ficarmos dependentes de algo que pode acabar".

Hoje, o MW por hora da energia eólica é competitivo e chega a R$ 130 ou R$ 140, bem próximo do valor das hidrelétricas que fica de R$ 100 a R$ 120. O grande susto é a energia solar que custa de R$ 500 a R$ 1.000 o MW/h. Por isso, investir em tecnologias nacionais é importante para diminuir este custo e permitir sua disseminação.

Para o ambientalista, a diversificação da matriz energética é um ponto chave: "Se faltar chuva para as hidrelétricas, o governo vai apelar para combustíveis fósseis se não tivermos alternativas", destaca.

Além disso, 3 milhões de empregos seriam criados para o desenvolvimento e produção de materiais e tecnologia para estas novas matrizes.

"O desenvolvimento de tecnologia eólica no Brasil, por exemplo, é essencial para termos uma maior eficiência neste tipo de gerador. Assim, conseguiria-se mais energia com a mesma quantidade de vento, adaptando o gerador para nossos padrões. E ainda poderíamos exportar esse conhecimento para países que possuem características semelhantes, como a África", explica Baitelo.

Na projeção do Greenpeace, o Brasil chegaria em 2050 com 45,6% da energia sendo fornecida por hidrelétricas, principalmente pequenas centrais, para reduzir o impacto ambiental. A energia eólica pode atingir 20,38%, a biomassa, 16,6%, a energia solar, 9,26%, e o gás natural (necessário por um período de transição), 7,3%.

Este cenário considera apenas 10% do potencial eólico do país e 1% do solar, mas está distante do modelo atual do governo. Seguindo o ritmo de hoje, em 2050, teríamos 56,31% da energia gerada pela água, 22% de combustíveis fósseis (gás, óleo combustível e carvão), 6,32% de eólica e irrisórios 0,8% de energia solar, de acordo com o relatório.