Sociedade civil se articula para o processo da Rio+20

Informes ABONG 20/01/2012 a 02/02/2012

O Rio de Janeiro sedia em junho de 2012 a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que pretende avaliar os compromissos da Rio 92, a concepção de economia verde e o quadro institucional do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 surge como um evento que encerra um ciclo, fazendo um balanço dos avanços das últimas décadas, ao mesmo tempo em que potencializa e identifica outras metas e lutas para o futuro.

Diante do contexto da conferência realizada pela ONU, diversas entidades da sociedade civil brasileira se reuniram e formaram o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20, durante o Fórum Social Mundial de Dakar (Senegal), em janeiro de 2011. Como objetivo, o comitê pretende facilitar a participação da sociedade civil no processo da conferência da ONU através de um evento paralelo ao oficial, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental.

O Comitê Facilitador é formado por uma variedade de organizações das mais diversas áreas, como direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade, desenvolvimento, entre outras. Também possui um Grupo de Articulação, que é responsável pela coordenação, do qual a Abong faz parte – conheça a lista completa aqui.

Ele assume o papel de pressionar os governos para uma atuação mais efetiva, diminuindo a distância entre as declarações e compromissos e a realidade. “Cabe a sociedade civil organizada chamar a atenção mundial sobre a gravidade do impasse vivido pela humanidade, e sobre a impossibilidade do sistema econômico, político e cultural dominante apontar e conduzir saídas para a crise. Mas é também da sua responsabilidade afirmar e mostrar outros caminhos possíveis”, lembra texto publicado pela FASE (leia aqui).

Fátima Mello, membro do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da FASE, em entrevista ao programa Conexão Futura ressalta a importância da conferência: “Essa conferência vem num momento de emergência”. Além disso, fala da construção do conceito de economia verde, que corre o risco de basear-se no sistema produtivo atual, ou seja, sendo apenas uma reciclagem das antigas formas de capitalismo. É necessário fugir do marketing verde, que esconde esse sistema pautado na exploração e na desigualdade. “Devemos questionar o que o desenvolvimento sustentável e a economia verde têm a contribuir para a proteção e a garantia dos direitos humanos”, ressalta o texto da FASE.

A conferência oficial da ONU

A conferência da ONU contará com a presença de chefes de Estado, pretendendo assegurar um compromisso político renovado no que se refere ao desenvolvimento sustentável. Algumas reuniões preparatórias da Cúpula já ocorreram em 2010 e 2011 e outros eventos de discussão do tema estão acontecendo em diversas partes do mundo. A conferência também estabeleceu algumas questões críticas da Rio+20, como o emprego e a inclusão social, a energia, as cidades sustentáveis, a alimentação, a água, dentre outros.

Acesse aqui a história do desenvolvimento sustentável nas Nações Unidas.

Rio 92

A Rio 92, também conhecida como Cúpula da Terra ou ECO-92, foi a conferência que inaugurou a temática do desenvolvimento sustentável para a opinião pública e para o mundo. De acordo com o portal Radar Rio+20, ela reuniu 172 países, 108 chefes de Estado, 2400 representantes da sociedade civil e 17 mil ativistas no Fórum Global – evento paralelo promovido pela sociedade civil no Aterro do Flamengo. Fátima lembra que a Rio 92 foi o primeiro momento em que se pensou de fato na questão do desenvolvimento a partir das concepções naturais, sabendo que os recursos naturais são finitos e que eles podem acabar.

Fórum Social Temático

O Fórum Social Temático (FST) – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental também faz parte do processo de construção da Rio+20. Inserido no Fórum Social Mundial, ele será uma etapa preparatória para a Cúpula dos Povos em 2012. O evento acontecerá em Porto Alegre e cidades da região metropolitana, de 24 a 29 de janeiro.

O Fórum pretende refletir sobre um paradigma alternativo de sociedade, ampliando a pauta oficial determinada pela ONU para a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável. As discussões realizadas em janeiro no FST deverão ser levadas para a Cúpula dos Povos, em junho. “Um Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que têm que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos”, ressalta notícia publicada no portal do Fórum Social Mundial.

Saiba mais

Conheça o portal Radar Rio+20, realização do Instituto Socioambiental, da Vitae Civilis e do Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP – FGV.

Leia texto sobre a Rio+20 publicado pela Fase.

Veja a entrevista com Fátima Mello, da Fase, no Conexão Futura.

Leia o artigo Soberania dos Povos contra o Esverdeamento do Capital, de Marcelo Durão e Luiz Zarref.

Leia o artigo Após compromissos débeis na COP 17, o que esperar da Rio+20?, de Fátima Mello, publicado no Le Monde Diplomatique.