Duas novas chamadas de projetos do TFCA disponibilizam 6,6 milhões de reais

Postado no LinkEdin em 05/04/2012

O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre duas chamadas para projetos de conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. Baseado no acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos, serão escolhidos, através destas chamadas , projetos que devem ser aplicados, em até 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. A chamada 02/2012 para projetos de Investimento em Redes disponibilizará R$ 3,3 milhões em até 9 projetos, no período máximo de 36 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos para o fortalecimento de Redes de ONGs na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga de forma a fortalecer a sociedade civil, as sinergias e as trocas de informações entre as entidades ambientalistas desses biomas.


A chamada 03/2012 para projetos de Capacitação para Mobilização de Recursos Financeiros disponibilizará R$ 3,3 milhões em projetos de valor mínimo de R$ 100 mil, no período máximo de 24 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos de capacitação para a mobilização de recursos financeiros, públicos ou privados, para os biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, de forma a fortalecer a sociedade civil e suas redes, proporcionando novas ações de conservação e restauração nesses biomas.


O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto aos Estados Unidos através do investimento destes recursos na conservação e no uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo senado americano em 1998 para substituir dívidas externas com os EUA por ações de conservação de florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o 16º deste tipo, foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos. O Funbio foi escolhido para administrar a conta do TFCA, que é supervisionada por um comitê de nove pessoas composto por representantes dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e Organização não-governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o desenvolvimento de comunidades locais, ou de florestas do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O primeiro edital do TFCA foi lançado no último trimestre de 2011 e apoia 47 projetos com um valor total de R$ 20,3 milhões.


Podem participar da seleção organizações não governamentais brasileiras, associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade. Universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo através de suas fundações. Redes legalmente constituídas, ou não, também podem participar das chamadas. As instituições proponentes devem enviar propostas para o Funbio até 25 de maio de 2012. Os resultados finais das seleções serão divulgados no final de julho.


A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira os projetos recebidos dentro do prazo serão submetidos a uma análise de conformidade com as exigências, como envio nos formatos requeridos, respeito quanto aos valores máximos e apresentação de contrapartida. Na segunda etapa uma câmara técnica organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA avaliará, pontuará e depois encaminhará os projetos recomendados para o Comitê da Conta TFCA que efetuará a seleção final e enviará para homologação dos governos brasileiro e americano.