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domingo, 24 de março de 2013

Reflexões éticas


Num ordenamento social, cada indivíduo é responsável pelo bem-estar do todo. Para tanto, ter uma conduta ética é fundamental

Pedro Papastawridis, 17 de março de 2013
Conceitualmente, ética é uma área de estudo da filosofia que trata dos valores morais, assim como dos princípios resultantes desses valores, com o objetivo de nortear o caráter humano. 
 
E qual a importância da ética em nossas vidas, principalmente sob o aspecto profissional? Resumidamente, a ética atua de forma complementar ao engenho e à arte, levando o indivíduo a refletir não só acerca da eficiência e da eficácia de um dado saber, mas também a respeito do que é certo e do que é errado para si e para os outros. Dessa forma, o conhecimento da ética auxilia no desenvolvimento do ser humano, tornando-o capaz de contribuir com a coletividade sem comprometer o equilíbrio social. 
E quando o ser humano ignora os princípios éticos, seja no exercício de sua cidadania, seja no exercício de uma profissão? O que ocorre? O resultado é uma distorção que conduz a uma situação de desordem social, intencional ou não.

Certa vez, Padre Antônio Vieira (1608-1697) proferiu para pregadores o Sermão de Santo Antônio, no qual o padre critica a ineficácia da ação dos pregadores por meio de uma metáfora envolvendo o sal e a terra. Em linhas gerais, Antônio Vieira atribuiu a ineficácia dos pregadores de sua época tanto ao sal, pois não salga, quanto à terra, que não se deixa salgar. E dentre as possíveis causas de o sal (os pregadores) não conseguir salgar a terra, citou-se o fato de alguns pregadores agirem contra a doutrina que pregam.

Quando lemos o sermão do Padre Antônio Vieira e contextualizamos com a nossa realidade social, deparamo-nos com diversos exemplos eclesiásticos e não eclesiásticos de desvios éticos. Um deles, devido à sua relevância, merece ser destacado aqui: a corrupção de agentes públicos.

Um agente público corrupto gera prejuízos não só à entidade ao qual está vinculado, mas também à coletividade atendida por seus serviços, na medida em que deixa de exercer adequadamente as atribuições que lhe são conferidas e pelas quais é pago com recursos públicos. Invariavelmente, a corrupção do agente público envolve o desrespeito aos princípios elencados no caput do art. 37 da Constituição Federal do Brasil, o famoso LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Para ilustrar o disposto no parágrafo anterior, consideremos os recentes casos de corrupção policial em comunidades do município do Rio de Janeiro, algumas delas com unidades de polícia pacificadora (UPP): em reportagem apresentada em 10/03/2013 pelo Fantástico, da Rede Globo, policiais de uma comunidade da região central da cidade pedem propina a traficantes e os pressionam a alavancarem as vendas de drogas explorando mão de obra infantil. Não obstante a inversão de valores da situação relatada, onde um agente público que é pago para servir e proteger a população "protege e serve" traficantes, ainda nos deparamos com o absurdo de escutar uma gravação na qual um policial incita a utilização de menores numa prática ilícita que contribui para a morte de colegas de farda que tentam combater o tráfico, fomenta a violência e causa a morte de inúmeros usuários de drogas todos os anos, devido ao efeito devastador desses entorpecentes no organismo.

O caso de corrupção policial em questão ajuda a entender concretamente as consequências do desvio ético de um agente público na segurança pública do município do Rio de Janeiro: atualmente, apesar de todos os esforços do poder público fluminense no combate ao tráfico e à violência resultante deste, a sensação de insegurança em muitas localidades do Rio de Janeiro ainda é muito grande. Em localidades da periferia carioca (como em Madureira, Ilha do Governador e Santa Cruz), tal sensação de insegurança é reforçada pela existência de cracolândias e de tráfico de drogas ativo, embora o policiamento ostensivo nessas localidades tenha aumentado nos últimos anos. Em síntese, parece que o sal não consegue salgar.

Como paliativo, a corrupção é um desvio ético que se verifica em uma pequena minoria de agentes públicos. Contudo, ela deve ser combatida e devidamente punida, sob o risco de o cidadão deixar de acreditar na idoneidade do Estado em atender às necessidades básicas daquele. Ademais, não podemos olvidar que nossa sociedade ainda apresenta gritante injustiça social, o que não nos permite que vejamos nosso dinheiro ser gasto com alguns poucos que atentam contra seus próprios colegas de profissão, contra a instituição que servem, e contra a própria sociedade da qual fazem parte.

Por derradeiro, não podemos esquecer que não basta o sal tentar salgar. Como indivíduos, profissionais e/ou cidadãos, devemos assegurar que a terra se permita salgar. Afinal de contas, num ordenamento social, cada indivíduo é responsável pelo bem-estar do todo. Para tanto, ter uma conduta ética é fundamental.

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