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domingo, 27 de maio de 2012

“Precisamos de uma agência de desenvolvimento sustentável”

Otimista com a Rio+20, deputada que participou da elaboração da Agenda 21 acredita que as soluções para as grandes questões do meio ambiente estão nas cidades

  • Entrevista
  • 27/05/2012 18:02
Luís Bulcão, de

Rio de Janeiro - Engajada nas discussões sobre desenvolvimento sustentável desde a preparação da Agenda 21, na Rio 92, Aspásia Camargo se dedica no momento ao que considera ser um "trabalho de parto": a formação do documento final da Rio+20. Deputada estadual pelo PV no Rio, e pré-candidata à prefeitura da cidade, ela se divide entre o mandato e as reuniões na sede da ONU, onde esteve no dia 4 e para onde parte novamente na próxima terça-feira. 

Inimiga do que considera a absurda rivalidade Rio-São Paulo, Aspásia, que é representante da União Nacional dos Legisladores na Rio+20, vê nas cidades os problemas, mas também as soluções para grandes questões do meio ambiente. “Isso (a disputa) é coisa da República Velha. Estaremos conurbados em 2050. Vai ser uma coisa só”, prevê. Defensora da criação de uma agência de desenvolvimento sustentável, ela rejeita a tese de que a conferência de 20 anos atrás tenha fracassado. 

Mas não tem dúvida de que houve falhas graves na implementação do que foi acordado. Aspásia é também a memória vida do ambientalismo no Brasil, e vê com otimismo o clima para a realização da Rio+20. "Em 1992, nós tínhamos um legado. Não exercemos porque o Brasil estava na pior crise da história", compara, na seguinte entrevista ao site de VEJA:

Vinte anos após da conferência, o que se avançou em relação ao desenvolvimento sustentável?

A Rio+20 se sustenta em um conjunto de diagnósticos muito grave sobre clima, biodiversidade, desertificação, desaparecimento das florestas. Isso é a herança de 92. Os limites do planeta estão já devidamente inventariados. Isso gerou um impacto na área científica, de governo, empresarial. Por que nós sabemos tanta coisa e não conseguimos avançar? Os governos continuam se movendo dentro do velho paradigma produtivo, herdeiro da revolução industrial, que ainda não deu sinais de querer se extinguir por autodestruição. Ele está aí, envolve governantes e instituições. Quando o modelo produtivo se consolida, ele ocupa as instituições. Para você inverter a situação, é um verdadeiro trabalho de parto. A Rio+20 é um parto. Você começa com a contração de dez em dez minutos, elas aumentam por pressão dos atores e de interesses. Quando os chefes de estado se reunirem no dia 20 de junho, o bebê acaba nascendo. Seja o que for, bonito ou feio, vai nascer.

O que vai nascer? Na Rio 92, tivemos as convenções e as declarações. A Rio+20 está preparando uma declaração conjunta, apenas. O que vai sair dela?

Que bom que não teremos convenções. Se saísse alguma outra lei ou convenção para me distrair, eu acharia muito desagradável. Já fizeram 800 fóruns de discussão e não deu em nada.

As convenções não deram certo?

Deram. Mas elas não conseguem ser implementadas. O que nós precisamos é implementar. Mas os governos não estão preparados. No princípio era o verbo. É como tudo começa. A principal questão é criar um consenso mundial de que as coisas não podem continuar como estão. O caminho da humanidade tem que passar por um outro lugar, por outro sistema, outro modelo, outro paradigma. O germe já está aí. Mas isso não quer dizer que o que a conferência se dispôs a fazer está garantido. O documento diz: "estamos determinados a tomar medidas ousadas e decisivas". O que todos nós estamos nos perguntando é: Quais medidas decisivas e ousadas serão tomadas? Se eles estão dizendo isso e nada nesse sentido ocorrer ao final da conferência, vai ser uma grande frustração. Mas é como um iceberg. O que é negociado é o ponto visível, e dois terços estão submersos, invisíveis, na constituição e no consenso.

Teremos uma rodada extra de negociações. Segundo a avaliação da própria ONU e do governo brasileiro as negociações estão lentas. Teremos uma rodada extra de discussões por causa disso. Ainda não se atingiu o que se esperava?

Há uma lentidão muito grande. Isso é fruto do medo. Mas não é necessariamente a prova de que nada vai acontecer. Pode ser um tempo de maturação. No Brasil, estamos tendo uma série de críticas e cobranças em relação à política ambiental e isso está acontecendo em todos os lugares. O conteúdo da declaração que já temos, mesmo com toda a lentidão processual, já é um documento de grande importância internacional. Só é preciso haver uma capacidade mandatória. Que o documento exija um retorno e não seja apenas uma recomendação vaga, sugerindo iniciativas voluntárias. Deve haver um prazo até 2015 para definir o arcabouço dos indicadores e das metas para o desenvolvimento sustentável. A comunidade científica é que vai ter um peso muito grande na Rio+20. Isso vai ser a salvação da conferência. O grande pulo do gato é a criação de um IPCC do desenvolvimento sustentável

O conceito de desenvolvimento sustentável é muito amplo. O que está sendo deixado de fora do documento?

Temos que ser práticos. É um documento muito importante para a consolidação de determinados valores. Isso não é irrelevante, você conseguir um consenso. É preciso para um planeta em globalização ter alguns valores comuns. Estamos construindo essa sociedade global com esses valores. O documento não vai ficar consolidado porque incluiu isso ou tirou aquilo, mas sim pelas âncoras que colocar em alguns temas centrais que vão poder inspirar uma ação de intervenção no processo governamental e no sistema produtivo.
 
Como você compara a conferência há 20 anos, quando a senhora teve forte atuação, com a de hoje?

Era muito diferente. A ideia de que o planeta precisava ser protegido era central, mas não havia o sentimento de urgência e nem de gravidade que tempos hoje. Era um momento de grande expansão econômica. O ambientalismo era a ovelha negra. O "ecochato" ficava vendo defeito em uma coisa que parecia tão boa e otimista. Esse clima de otimismo, no fundo, não ajudou. Foi isso que fez com que ninguém cumprisse meta alguma. Por que vamos reduzir as emissões se o mundo está tão bom, tão belo? Por isso, como socióloga do desenvolvimento, digo que a crise econômica atual não é ruim. Pode ser que os países estejam aflitos e não queiram se comprometer com mais restrições, com mais controle. 

Mas é boa para mostrar que o modelo antigo está em exaustão. O pessimismo geral que corre o mundo encontra um antídoto muito poderoso nessa saída. Nós podemos mudar a direção, pensar em economia verde e em outras soluções. Se você somar todos os investimentos em infraestrutura necessários, verá que é a chance de começar a aplicar um modelo novo em algo que é tradicional de modo em que inclua ações mais sustentáveis.

Como essa nova economia pode prevalecer?

Se as nossas empresas, que constroem, que geram energia, que geram transporte, souberem fazer direito, elas vão sair ganhando. Essa é uma grande lição do meio ambiente à economia. Quando as empresas começaram a praticar ecoeficiência e a diminuir desperdício por pressão ambiental, todos diziam que estavam atrapalhando o desenvolvimento. O que nós vimos foi o inverso. As empresas que aderiram aumentaram a produtividade. Quando você aplica os princípios do meio ambiente, você ganha em eficiência econômica.

Isso vai ser demonstrado na Rio+20?

A preocupação do documento em integrar os pilares (social, econômico e ambiental) é quase obsessiva. Além de integrar os pilares, a economia verde tem que preencher determinados requisitos. Isso gerou graves equívocos. O primeiro é a falta de uma definição para a economia verde no documento. O que está por trás disso é o medo de que economia verde fosse algo ruim. Mas isso não é verdade. A economia verde é uma proposta dos verdes. Em 1992, foi a primeira vez que os Global Greens se reuniram. O movimento verde já nasceu advogando a ideia de esverdear a economia. Já dizíamos que o PIB media coisas destrutivas que não deveriam ser consideradas como desenvolvimento nem crescimento. Aparecem pessoas dizendo que a economia verde é ruim, que é coisa do capitalismo, é coisa das corporações. Na verdade, foi uma coincidência. A economia verde é inovação. Você tem que aumentar a eficiência e modificar os padrões de produção e consumo. E é aí que a diplomacia brasileira está jogando toda a sua energia e os países desenvolvidos estão aderindo. É o capítulo mais difícil da Agenda 21 global: mudança de padrões de produção e consumo.

Isso envolve diminuir o consumo. Todos estão aderindo à ideia?

O que essa conferência traz de ameaçador, em um certo sentido, para os países desenvolvidos, mas de estimulante para os países em desenvolvimento — uma espécie de vingança simbólica — é a ideia de que você vai cortar o barato do consumismo. Se isso não for mudado, não será possível abrigar 9 bilhões de pessoas no planeta.

Como esses padrões de consumo podem ser modificados? Qual é a grande sacada?

Temos que diminuir drasticamente o descartável, que já pareceu uma coisa tão moderna. Mas na verdade você pode beber em um copo que você pode lavar e usar de novo. É melhor do que você pegar uma montanha de copos, jogar tudo fora e ter que comprar outro. Outro fator é o combate ao hedonismo da sociedade capitalista de abundância. As pessoas gastam demais por vaidade, por inconsequência. As pessoas costumavam se orgulhar de ter roupas que duram. A ideia de que você tem que descartar tudo para comprar na próxima estação precisa ser modificada. São padrões culturais que precisam ser conscientizados. É preciso neutralizar isso com práticas mais sóbrias. Nós brasileiros estamos vivendo em uma sociedade do consumismo. Todo o dinheiro que você tiver, o governo diz para gastar para movimentar a economia. Nós temos que movimentar as coisas de um outro jeito.

Ao mesmo tempo em que o Brasil está crescendo internamente e estimulando a cadeia produtiva e o consumo, o país busca uma modificação nos padrões internacionais dos países desenvolvidos. Isso não é contraditório?

É. Mas temos que explorar essa contradição em favor da evolução e não em favor do que está errado. É difícil pedir a solução de todos os problemas. Mas o Brasil tem o compromisso de ser vanguarda. O país ainda não tomou essa decisão. Mas tenho certeza que a presidente Dilma deve estar pensando muito nisso. Ela vai receber mais de cem chefes de governo e de estado. Acho que ela vai refletir sobre a importância de o Brasil deixar de ser uma espécie de maria-vai-com-as-outras do sistema mundial. O Brasil hoje é exportador de produtos primários. Isso nem sequer honra o nosso passado. O agronegócio é útil e importante, mas não podemos ficar só na mão dos agronegócio.

Como o Brasil pode exercer um papel central?

A primeira conquista da Rio+20 é integrar os pilares na ONU. Acho ótimo fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Mas precisamos de uma agência de desenvolvimento sustentável, um grande centro mundial. Esses dez meses, dediquei enorme energia para ter um legado dessa conferência para o Brasil. E esse legado, para a minha emoção, vai sair. Eu só quero que ele saia com a grandeza que esse país e essa cidade merecem. Em 1992, nós tínhamos um legado. Não exercemos porque o Brasil estava na pior crise da história. Eu criei esse centro na FGV (CIDS - Centro de Desenvolvimento Sustentável). Não tinha condição de operar globalmente com ele. O Brasil sequer conhecia o vocabulário da globalização. Não sabia nem conversar com qualquer coisa que estivesse fora das nossas fronteiras. Por motivos muito concretos. Não tinha sistema administrativo para isso.

O quanto já conseguimos avançar?

Agora o Itamaraty está consciente dessa importância. O prefeito vai tomar uma decisão estratégica nos próximos dias. Estou propondo a ele um grande centro mundial que tenha como um dos seus principais objetivos não só acompanhar e monitorar o desenvolvimento sustentável do planeta, com um sistema de informações e de acompanhamento com alta tecnologia. Temos que jogar todos os esforços nos temas que a conferência eleger como principais. Esse centro, por exemplo, precisa também de um centro de cidades sustentáveis. Nós conseguimos que as cidades sejam tratadas como grandes protagonistas. Na questão climática, você pode dizer que os Estados Unidos têm uma posição extremamente conservadora e impenetrável. Mas você não pode dizer isso de Los Angeles e de Nova York. Se as cidades são o problema onde se concentram 70% das emissões, elas também são a solução.

Quem está envolvido na criação desse centro? Seria uma agência da ONU?

Seria um misto da ONU, com promoção pelo Brasil. Algo como um centro global com os governos. Precisamos de um pacto federativo para atender os níveis de governo. Precisamos de um sistema de participação científica que atraia os talentos para as discussões e debates. Precisamos incluir as empresas brasileiras e internacionais que tenham esse empenham precisam estar conosco. Temos dois grandes apoiadores. O Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud) e a Universidade das Nações Unidas em Tóquio, que quer ter aqui um instituto de estudos avançados da sustentabilidade. O embaixador (André Corrêa do Lago, negociador chefe do Brasil para a Rio+20) deu a algumas pessoas a incumbência de consolidar uma proposta e estamos nos preparando para fazer isso acontecer. A questão é saber onde como e com quem. Queremos os atores estratégicos conosco. Um compromisso com comunidades sustentáveis para erradicar a pobreza. A economia verde tem que ter um papel social e distributivo, mas também não temos medo de dizer que economia é bom, que empresa é bom. Queremos ter esses atores conosco e os princípios da governança.

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